Professor condenado por atentado violento ao pudor

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

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UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

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